De acordo com o art. 10 do Código de Posturas Municipal, ____________________ é o instrumento pelo qual a autoridade mun...

Segundo a Lei nº 506 do Município de Charqueadas, no que se refere à promoção de Servidores, qual das assertivas a seguir está INCORRETA?

Em 1984, quando da criação das Leis Municipais nº 079/1984 e nº 085/1984, para a adoção e instituição dos símbolos do município de Capão da Canoa, tam...

Lucíola é uma excelente servidora do Município de Chuí, porém, após ser acometida de uma enfermidade, foram verificadas em inspeção médica limitações,...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:

Segundo o texto do Regime Jurídico de Braga, a lei criará um número __________ de cargos públicos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a ...

Em cumprimento à Lei Orgânica do Município de Ibiaçá, o Plano de Carreira dos Servidores Municipais disciplinará a forma de acesso a classes superiore...

De acordo com as definições do Art. 2º da Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcion...

Para Candau, uma contribuição que considera-se muito interessante para uma nova compreensão das relações entre educação e cultura diz respeito a uma c...

Com base no Capítulo II – Das Vantagens de Ordem Pecuniária do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes afirmativas: ...

Dentre os auxílios concedidos aos servidores públicos municipais, segundo o artigo 99 do referido Regime, estão: I. Auxílio-farmácia. II. Auxílio-crec...