Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200600708No que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.Caso cometa infração penal comum, o governador do DF dev...1457941200600708Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BRBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalNo que se refere ao Poder Executivo no DF, julgue o item abaixo.Caso cometa infração penal comum, o governador do DF deverá ser julgado perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003484Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.Questão 457941200069471Legislação EstadualInstaurou-se processo administrativo disciplinar para apurar suposta prática de ato ímprobo por servidor de determinado tribunal de contas. Encerrada ...Questão 457941200111400Legislação EstadualCom base no Decreto-lei n.º 220/1975, julgue o item subsequente.É proibida ao funcionário aposentado a acumulação de proventos de aposentadoria com a ...Questão 457941200473012Legislação EstadualCom base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. Orientada pela...Questão 457941200577090Legislação EstadualDecorrido o prazo de trinta dias contados da data da protocolização do pedido de aposentadoria voluntária, sem que a administração conceda ou motivada...Questão 457941200696548Legislação EstadualAcerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.É indispensável autorização legislativa para que empresa pú...Questão 457941201285875Legislação EstadualAcerca de processo administrativo de responsabilização (PAR), julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 16.309/2018.A instauração de PAR é condicion...Questão 457941201290182Legislação EstadualCom base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal (Lei Complementar n.º 840/2011), julgue o item a seguir. No caso de serv...Questão 457941201612592Legislação EstadualDe acordo com o Decreto n.º 46.852/2018, são penalidades por violação dos deveres éticos I advertência; II censura; III suspensão; IV demissão. Estão ...Questão 457941201707560Legislação EstadualAcerca do disposto na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item seguinte.O servidor público somente perderá o cargo em virtude de sentença judicial tra...