Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200600886O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconheci...1457941200600886Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou atividades é o(a):ALicenciamento ambiental.BPostura ambiental.CAlvará do meio ambiente.DAvaliação de impacto ambiental.EDesenvolvimento sustentável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163248Direito AmbientalDe acordo com o Artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, qual é a penalidade estabelecida para quem mata, persegue, caça, apanha ou utiliza espécimes d...Questão 457941200172498Direito AmbientalDe acordo com os princípios e diretrizes gerais da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente e considerando as melhores práticas em estudos de impacto...Questão 457941200251298Direito AmbientalIndique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar,...Questão 457941200546617Direito AmbientalSegundo a Lei Complementar n° 140/2011, o procedimento administrativo destinado a autorizar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos amb...Questão 457941200696088Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental (EIA) o órgão estadual competente, ou o IBAMA ou, quando couber, o Município, fixará as diretr...Questão 457941201068416Direito AmbientalQual das alternativas a seguir identifica o nome do sistema eletrônico de abrangência nacional criado para a gestão das informações ambientais dos imó...Questão 457941201230973Direito AmbientalLeia: “________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industri...Questão 457941201415760Direito AmbientalUm Fiscal Ambiental está revisando os tipos de licença ambiental necessários para a aprovação de um novo empreendimento. Com base nas leis vigentes e ...Questão 457941201512492Direito AmbientalAo determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, ...Questão 457941201953167Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), analise os itens abaixo: I - É crime o abate de animal, mesmo que seja realizado por ser...