///
Quanto ao regramento da prova pericial, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Por meio do instituto da intervenção de terceiros, outras pessoas podem, de forma voluntária ou coativa, integrar o processo no curso de seu desenvolv...
A respeito das modalidades de assistência e intervenção de terceiros, admitidas pelo direito processual para viabilizar o ingresso de pessoas naturais...
As provas, no direito processual civil, desempenham importantes funções. Acerca do direito probatório, de acordo com o Código de Processo Civil, assin...
Assinale a alternativa que complementa o texto a seguir de forma correta. Os auxiliares de justiça são auxiliares do juízo, além de outros, cujas atri...
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
No que se refere às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
O artigo 330 do Código de Processo Civil e os seus incisos preveem as hipóteses de indeferimento da petição inicial. Com base nos referidos dispositiv...
Quando uma nova lei processual entra em vigor, surgem muitas dúvidas quanto aos respectivos efeitos em relação aos processos pendentes. Assim, ao entr...
Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando