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A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da...
Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é
No tocante ao conflito das leis no tempo e sua eficácia no espaço, julgue o item a seguir. Ao aplicar, em território nacional, dispositivos de lei est...
Com base no posicionamento do STJ no tocante a atos jurídicos lícitos e ilícitos, negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a opção correta.
No que concerne a responsabilidade civil, assinale a opção correta.
A respeito de interpretação de lei, pessoas jurídicas e naturais, negócio jurídico, prescrição, adimplemento de obrigações e responsabilidade civil, j...
De acordo com a classificação doutrinária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado
Acerca do direito das coisas e do direito de família, assinale a opção correta à luz do Código Civil.
No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Jus...
O devedor somente poderá alienar o imóvel hipotecado se não houver cláusula contratual expressa que vede a alienação.