A respeito da associação profissional ou sindical, assinale a alter...

O processo legislativo inclui várias fases de tramitação de projetos de lei. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde à ordem correta das...

Sobre a imunidade parlamentar, um conjunto de prerrogativas destinadas a assegurar o livre exercício da função parlamentar, é INCORRETO afirmar que:

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o artigo 37 da Constituição da República Federativa d...

Considera-se que os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, traz entre suas definições que o regime próprio de previdência social dos servidores titular...

No serviço público, em qualquer caso que exija o afastamento do servidor para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para t...

Segundo o Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, qual das seguintes afirmações é INCORRETA?

Em relação à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, considere a seguinte situação: Um grupo de cidadãos questiona a constitucional...

Na comissão de tributação de uma municipalidade, os vereadores se debruçam sobre a proposta de implementação de critérios especiais de tributação para...

Com base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, especificamente sobre o que traz o art. 31, preencha corretamente as lacunas abaixo: “A f...