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No caso de uma criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: qual será o procedimento cartorário relacionado ao registro:
O Ofício de Registro de títulos e documentos visam conferir autenticidade de data e conteúdo, segurança jurídica, publicidade, conservação e efeito er...
A respeito da Lei Federal no 10.169/00, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notariais e de registro, pode-se afirmar:
Sobre o processo de dúvida: I. A decisão tem natureza administrativa e não impede o uso do processo contencioso competente. II. Se o interessado não i...
Sobre o Livro 3 – registro auxiliar – no registro de imóveis, assinale a alternativa INCORRETA:
Compete aos tabeliães de notas, com exclusividade:
Em relação à Seguridade Sócia, o notários, oficiais de registro, escreventes e auxiliares são:
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que podem ser praticados no registro civil de pessoas naturais, dentre eles o...