Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200601862De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos hum...1457941200601862Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalTexto associadoJulgue os itens seguintes, a respeito dos direitos e garantiasfundamentais. De acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os tratados internacionais de direitos humanos possuem status supraconstitucional. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319597Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, relativo ao direito e garantias fundamentais, ao meio ambiente e à organização político-administrativa.Em caso de iminente per...Questão 457941200480283Direito ConstitucionalNo que concerne à relação à função reguladora da Constituição Federal de 1988, julgue o item abaixo. O Estado, por ser agente normativo e regulador da...Questão 457941200580339Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, que tratam da organização de instituições do Estado brasileiro e de seu funcionamento. Nos termos da CF, compete privativame...Questão 457941200593238Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue o próximo item.Os territórios federais não integram a orga...Questão 457941200702319Direito ConstitucionalAcerca do direito constitucional, julgue o item subsequente.Seria incompatível com o princípio da igualdade lei federal que estabelecesse que um perce...Questão 457941200768563Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo a normas constitucionais sobre direito econômico.É constitucionalmente vedado aos estados legislar sobre propaganda co...Questão 457941201267745Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201399838Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e a segurança pública, julgue os itens subsequentes. Difer...Questão 457941201883799Direito ConstitucionalÀ luz do entendimento do STF acerca da ADI no ordenamento jurídico pátrio, assinale a opção correta.Questão 457941201978125Direito ConstitucionalDesde a proibição do ensino religioso nas escolas oficiais, em 1891, os diversos grupos religiosos se empenharam em restabelecer essa disciplina, ora ...