Com referência ao Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsecutivo.As armas das polícias militares deverão ser regist...

Uma barraca de camping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equipara à sua casa para fins da prática do delito de violação de domi...

Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. Ocorre crime preterdoloso quando o ...

Ainda no que se refere ao processo penal brasileiro, julgue o item subsequente.O juiz pode decretar, de ofício, medidas assecuratórias de bens, direit...

João e Maria foram casados por cinco anos e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois ...

Adalberto e Paulo abordaram a vítima Francisca, que dirigia seu veículo, e anunciaram o assalto. Após renderem a vítima, utilizando arma de fogo, subt...

Nos termos da lei especial que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual e comercialização de programas de computador no Brasil, as derivaçõe...

No que se refere aos crimes contra a administração da justiça, assinale a opção correta.

Em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária e ao delito de sonegação de contribuição previdenciária, assinale a opção correta.

No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

Assinale a opção que indica a teoria sobre a relação de causalidade penal, que define causa como uma condição sem a qual o resultado não teria ocorrid...