Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200602098Benício foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo e...1457941200602098Ano: 2019Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Apodi - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeBenício foi aprovado em concurso público e nomeado para exercer cargo de provimento efetivo. Após três anos de efetivo exercício, Benício adquiriu estabilidade e poderá perder o cargo apenas em razão deAdecisão proferida em procedimento de avaliação especial de desempenho por comissão instituída com tal finalidade.Bdecisão em processo administrativo em que lhe tenha sido assegurada ampla defesa. Cinstauração de inquérito policial.Dinstauração de inquérito civil pelo Ministério Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161758Direito AdministrativoA Lei nº 8.112/1990 estabelece queQuestão 457941200173185Direito AdministrativoO artigo 5º da Lei nº 14.133/2021 trata dos princípios que norteiam todas as contratações públicas. É um princípio do tratamento isonômico o daQuestão 457941200622650Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação par...Questão 457941200703813Direito AdministrativoNo que concerne às férias, é correto afirmar queQuestão 457941200796425Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação par...Questão 457941201026878Direito AdministrativoOs atos administrativos são instrumentos essenciais para o funcionamento da Administração Pública, tendo em vista que, por meio deles, ocorre a manife...Questão 457941201269782Direito AdministrativoA lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações, prevê que, para os bens manufaturados nacionais e serviços nacionais resultantes de desenvolvimento e inova...Questão 457941201378972Direito AdministrativoO princípio a ser observado pela administração pública, expresso na Constituição Federal de 1988, que está relacionado à honestidade e orienta o agent...Questão 457941201386125Direito AdministrativoSobre a Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar queQuestão 457941201627367Direito AdministrativoDe acordo com a Nova Lei de Licitações, lei 14.133/2021, sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser, objetivamente, ...