O mandato do Presidente, dos Conselheiros federais efetivos e dos s...

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei n° 11.788.

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.A carteira profissional conterá, obrigatoriamente, o número do...

À luz das disposições da Lei n.° 5.524/1968 e do Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.O exercício da atividade profissional do técnico em região dif...

Considerando o que dispõe o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.As sanções aplicadas ao agente público serão consideradas na dosimetria das demais s...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Documentos que tratem de condutas violadoras dos direitos humanos por agentes públicos não poderão sofrer...

A Constituição Federal de 1988 prevê o direito do cidadão de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse colet...