Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200602337Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A recusa à matrícula de criança deficien...1457941200602337Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Política Nacional para Integração da Pessoa com Deficiência: Decreto nº 3.298/1999 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaCom relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.A recusa à matrícula de criança deficiente na escola, em decorrência dessa condição, constitui crime que pode ser punível com prisão e multa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070306Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário dado às pessoas portadoras de deficiência compreendeQuestão 457941200179623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A avaliação da deficiência, quando necessária, seráQuestão 457941200639804Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)No que concerne aos direitos da pessoa com deficiência, julgue o item seguinte. Os serviços de táxi com veículos adaptados à pessoa com deficiência es...Questão 457941200731269Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Compete aos órgãos da administração pública federal, direta e indireta, incluir em seus orçamentos anuais e plurianuais dotações destinadas à formação...Questão 457941200944956Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terá atendimento prioritário em todas as instituições financeiras a pessoa I idosa. II obesa. III com deficiência...Questão 457941201222087Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI), julgue o próximo item, relativo à inclusão escolar. De a...Questão 457941201222973Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considerando as disposições da Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), assinale a opção corretamente relacionada a...Questão 457941201660977Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Ainda que não tenha o propósito ou o efeito d...Questão 457941201801541Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), des...Questão 457941201835106Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Tipifica-se como crime contra a pessoa deficiente, com a penalidade de detenção,