Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200602395José ocupa dois cargos públicos, sendo um de procurador estadual e outro de professor. Considerando a situação hipotétic...1457941200602395Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TRF - 1ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaJosé ocupa dois cargos públicos, sendo um de procurador estadual e outro de professor. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta. AMostra-se ilegal a acumulação de cargos no caso narrado, uma vez que a Constituição somente admite essa hipótese, de forma excepcional, para dois cargos de profissionais da saúde. BA cumulação de cargos por José depende que o somatório de horas de ambos os cargos seja de, no máximo, quarenta horas. CO teto remuneratório de José é considerado em relação à remuneração de cada um dos cargos acumulados, e não ao somatório do que é recebido. DJosé poderia ainda ocupar um terceiro cargo cumulativamente, desde que haja compatibilidade de horários e seja um cargo técnico ou de profissional da saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200369860Direito ConstitucionalArquimedes, advogado do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, foi convidado para ministrar palestra em evento do órgão, cujo tema é “a...Questão 457941200567472Direito ConstitucionalNo âmbito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, o Tribunal de Contas dos Estados exerce um papel de protagonismo. Quanto à sua natureza...Questão 457941200671104Direito ConstitucionalA Associação Alpha, regularmente constituída e em funcionamento há mais de dois anos no estado de Rondônia, teve suas atividades suspensas por determi...Questão 457941200673737Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) João, Assistente Administrativo do Conselho Regional de Farmácia...Questão 457941200909884Direito ConstitucionalNo estado Theta, o Procurador-Geral da República ofereceu denúncia contra o governador e o vice-governador, imputando-lhes a prática de crimes comuns....Questão 457941201026019Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça julgar originariamente as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado...Questão 457941201301873Direito ConstitucionalBem público é o conjunto de bens móveis e imóveis destinados ao uso direto do Poder Público ou à utilização direta ou indireta da coletividade, regula...Questão 457941201379666Direito ConstitucionalDalai Tai promove ação pelo procedimento comum em face da União Federal, buscando o reconhecimento de pretensão baseada em decreto emitido pelo Chefe ...Questão 457941201931034Direito ConstitucionalCaio, Tício e Mévio, analistas do Tribunal de Justiça do Maranhão, ao examinarem certa demanda judicial, iniciaram um debate acerca do alcance do dire...Questão 457941201979089Direito ConstitucionalO mandado de segurança coletivo é uma ação que visa assegurar o direito líquido e certo de associados, substituídos processualmente por, dentre outros...