Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conse...

Q: Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, quais limites devem ser observados? Além disso, por qual índice esses valores poderão ser co

A) R$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R$ 1.000.00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo índice das Cadernetas de Poupança - ICP. | B) R$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R$ 1.000.00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo índice da Inflação. | C) R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para pessoas físicas e R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. | D) R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), para pessoas físicas e R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo índice das Cadernetas de Poupança - ICP. | E) R$ 500,00 (quinhentos reais), para pessoas físicas e R$ 1.000.00 (mil reais), para pessoas jurídicas. Os valores fixados pela citada lei poderão ser corrigidos anualmente pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.

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Ano: 2014Banca: QuadrixOrganização: CREF - 11ª Região (MS-MT)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Regionais e Resoluções dos CREFs | Regulamentação em Educação Física

Na fixação do valor das anuidades devidas ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais de Educação Física, quais limites devem ser observados? Além disso, por qual índice esses valores poderão ser corrigidos, segundo a Lei Federal nº 12.197/2010?

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