Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200602529Julgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A empresa contratada para o provimento ...1457941200602529Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISPJulgue o item subsequente, em relação a governança e gestão de contratos de TIC. A empresa contratada para o provimento da solução de TIC deve ser a mesma que avalia, mensura e fiscaliza o objeto da contratação. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101055Legislação FederalConsiderando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás n...Questão 457941200253828Legislação FederalCom fundamento na Lei n.º 9.847/1999 (Lei de Penalidades), julgue o item a seguir. Entre outras hipóteses, quando um produto apreendido for utilizado ...Questão 457941200554883Legislação FederalEm relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...Questão 457941200620967Legislação FederalA respeito de impostos de competência municipal, julgue o seguinte item, conforme a Constituição Federal de 1988, o Código Tributário Nacional e a leg...Questão 457941200627575Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação e no decreto que a regulamenta, assinale a opção correta.Questão 457941200934977Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013), julgue o item a seguir. A manipulação da tabela de preços dos itens para influ...Questão 457941201035884Legislação FederalAs competências da ANCINE incluemplanejar, promover e coordenar as ações necessárias à difusão, preservação e renovação das obras cinematográficas e d...Questão 457941201144271Legislação FederalCom relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes de...Questão 457941201967088Legislação FederalNo que diz respeito ao interesse público e privado, assinale a opção correta.Questão 457941201969066Legislação FederalO agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam ...