Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conc...

Q: Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais. Acordaram em compensar essa dívida com um débi

A) nulo, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada; | B) válido e eficaz; | C) anulável, porque a prescrição extingue a dívida e impede a compensação postulada; | D) nulo, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento. | E) anulável, porque equivale à renúncia da prescrição, o que é vedado pelo ordenamento;

457941200602558

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Jorge (credor) e Maxwell (devedor), em sessão conciliatória perante os Juizados Especiais Cíveis, discutiam o pagamento de uma dívida de cinco mil reais.

Acordaram em compensar essa dívida com um débito antigo e prescrito de igual valor, do qual Jorge era devedor a Maxwell.

Nesse caso, o acordo é:

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