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Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. O aplicador do direito deve utilizar a hipossuficiência consumerista no sentido de reconhe...
Em relação ao vício do produto, não sendo sanado em trinta dias, o consumidor tem as seguintes opções: a substituição do produto ou a restituição imed...
A respeito dos integrantes e do objeto da relação de consumo, assinale a opção correta.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC. Em eventual processo civil, o motorista do veículo de pass...
João foi notificado da inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes por meio de carta sem aviso de recebimento. A partir dessa situação hipotéti...
Acerca dos princípios aplicáveis à relação de consumo, assinale a opção correta.
A responsabilidade por vícios de segurança e a responsabilidade por vícios de adequação são espécies de responsabilidade civil reguladas pelo Código d...
Considerando o tratamento dado pelo CDC às infrações penais, julgue o item subsequente.O crime de utilização de peças ou componentes de reposição usad...
A respeito do direito das relações de consumo e da responsabilidade civil, julgue os itens subsequentes. Os moradores de casas atingidas pela queda de...
Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsi...