///
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.A ilimitabilidade é uma característica dos direitos fundamentais ...
Acerca do processo legislativo e do Poder Legislativo, julgue o item.Considere que, após iniciativa parlamentar, tenha tramitado e tenha sido aprovado...
A proibição genérica de acesso a determinadas carreiras públicas, tão somente em razão da idade do candidato, é inconstitucional, pois viola o princíp...
Acerca da repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Acerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.O agente público condenado por ato de improbidade admi...
Os estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...
Compete privativamente ao presidente da República dispor, mediante decreto, sobre a extinção de funções ou cargos públicos quando estes estiverem vago...
No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e j...
De acordo com a CF, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.