No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Conforme a CF, tanto o indivídu...

A respeito da organização do Estado brasileiro e do federalismo, julgue os itens que se seguemDe acordo com o STF, é inconstitucional lei estadual que...

A Constituição Federal de 1988 veda a instituição de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços relacionados às finalidades essenciais dos partidos ...

Considerando as disposições constitucionais pertinentes a finanças e orçamento, julgue o seguinte item.Ao tratar do direito financeiro, o constituinte...

No que se refere a medidas provisórias, julgue o item que se segue. A votação de medidas provisórias deve iniciar-se na Câmara dos Deputados.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrange...

A respeito dos dispositivos constitucionais relacionados ao Tribunal de Contas da União (TCU), julgue os seguintes itens. I É legítimo a qualquer cida...

Os policiais Lúcio, Anderson e Cláudio depararam-se com as seguintes situações no exercício da sua atividade profissional. • Lúcio estava diante de um...

Acerca da disciplina constitucional e legal referente à composição dos cargos públicos, julgue o seguinte item.Em razão do princípio da simetria, a Co...

Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.

Com relação à legitimação pelo procedimento e à interpretação no direito, ao nexo entre orçamento e políticas públicas e ao estado de bem-estar social...