O plano plurianual — instrumento de planejamento de médio prazo do governo federal — estabelece objetivos e metas para d...

No que se refere ao ciclo orçamentário, julgue os itens de 84 a 88. A elaboração do orçamento inicia-se com a fixação da despesa.

A respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal e do novo regime fiscal, julgue o item subsequente.O parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas da Un...

Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue o item a seguir.Os bens públicos, cujo consumo é indivisível e segue o princípio da não exc...

Acerca das características das receitas e das despesas públicas, julgue o item que se segue.O serviço da dívida a pagar é um passivo flutuante e pode ...

Se determinado suprimento de fundos for concedido no regime especial de execução, então o respectivo cartão de pagamentos poderá ser utilizado na moda...

À luz das normas legais vigentes, julgue o próximo item, a respeito do orçamento público.Se um ente da Federação contar com regime próprio de previdên...

Tendo em vista que o orçamento público é um dos mais importantes instrumentos utilizados na gestão das finanças públicas de um país, julgue o item a s...

O princípio da universalidade obriga que cada ente da Federação possua um único orçamento, consolidando as receitas e despesas de todos os Poderes daq...

Se o Ministério da Fazenda utilizar operações de lançamento de títulos mobiliários para refinanciar uma parte da dívida pública mobiliária federal, a ...

O princípio da exclusividade estabelece que a LOA não contenha dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvam-se dessa p...