Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200603074

Analise as informações a seguir: I. A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de i...

1

457941200603074
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Bento do Una - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais
Analise as informações a seguir:


I. A educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade abrange a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.


II. É dever do Estado com educação escolar pública a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.


III. Constitui dever do Estado, com educação escolar pública, a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.



Marque a alternativa CORRETA: 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200066577Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal vigente admite que sejam criadas associações cujo objetivo seja o treinamento de seus membros ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Instrumentos Constitucionais de Proteção
Questão 457941200669567Direito Constitucional

Analise as informações a seguir: I. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará nos casos de cancelamento da naturaliza...

#Conceitos Fundamentais#Direitos Eleitorais#Sistemas Partidários
Questão 457941200734836Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. O zelo não deve nortear a atuação do servidor público municipal. II. No Brasil, é plena a liberdade de associação par...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200766205Direito Constitucional

Analise as informações a seguir: I. Para ingressar no serviço público, é obrigatório obedecer às seguintes exigências: nacionalidade brasileira; gozo ...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200842821Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. Os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 impedem a construção de qualquer relação entre o povo e o ...

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941201388815Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos os cidadãos brasileiros podem reunir-se ...

#Direitos Fundamentais#Direitos Eleitorais
Questão 457941201687025Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

#Mandado de Injunção Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201940622Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir: I. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. II. A lei penal não retroagirá, salvo para bene...

#Direitos Fundamentais#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201996425Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Metas Constitucionais da República#Teoria da Separação dos Poderes#Bases Constitucionais da República#Estrutura dos Poderes#Fundamentos Constitucionais da República#Princípios Fundamentais da Administração Pública
Questão 457941202016755Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

#Direitos Fundamentais

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do ADM&TEC