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Maria, servidora pública municipal de Carangola, entrou em exercíci...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Carangola - MG📚 Legislação Municipal (Minas Gerais)
#Legislação Municipal de Carangola#Estatuto dos Servidores Públicos de Carangola - Lei nº 2.993/1995

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Carangola - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Minas Gerais), especificamente sobre Legislação Municipal de Carangola, Estatuto dos Servidores Públicos de Carangola - Lei nº 2.993/1995.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200603106
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Carangola | Estatuto dos Servidores Públicos de Carangola - Lei nº 2.993/1995
Maria, servidora pública municipal de Carangola, entrou em exercício após ser aprovada em concurso público. Após três anos de trabalho regular, Maria descobriu que está grávida e quer saber quais são os seus direitos relacionados à licença maternidade. Durante uma consulta com o departamento de recursos humanos, Maria foi informada de que a legislação municipal garante determinados benefícios para as gestantes servidoras públicas. Diante desse contexto hipotético, à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Carangola, qual é o período de licença à gestante concedido a Maria, servidora pública efetiva, e em quais condições esse benefício pode ser usufruído?
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