Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200603146O procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.1457941200603146Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-BADisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual da Bahia | Legislação Estadual da BahiaTexto associadoJulgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição do Estado da Bahia. O procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126449Legislação EstadualSe um agente de polícia for eleito deputado estadual, durante o exercício do mandato eletivo, ele somente poderá ser promovido por antiguidade.Questão 457941200345696Legislação EstadualO estado do Espírito Santo e seus municípios devem conceder tratamento jurídico diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte, com o ob...Questão 457941200443688Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a contagem do prazo da prescrição da transgressão disciplinar consistente em apresent...Questão 457941200470455Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue. Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutur...Questão 457941200638780Legislação EstadualJulgue o item a seguir, com base no que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) a respeito de Internet. A promoção do direito de acesso à Int...Questão 457941201093183Legislação EstadualFica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado ...Questão 457941201232185Legislação EstadualA Lei n.º 14.741/2015, do estado do Rio Grande do Sul, ao modificar a Lei n.º 8.821/1989, do mesmo estado, estabeleceu alíquotas progressivas para o I...Questão 457941201468727Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, a forma originária de provimento dos cargos públicos éQuestão 457941201570392Legislação EstadualAinda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes...Questão 457941201636116Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. Existindo manifestação do interessado e ressalvado o interesse da administração públi...