Sobre a aplicação e interpretação das normas jurídicas, assinale a ...

Em relação às previsões do Código Civil Brasileiro relativas à personalidade e capacidade, assinale a alternativa incorreta:

Em relação à prescrição, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Sobre a Extinção dos Contratos, assinale a alternativa incorreta, nos termos do Código Civil Brasileiro:

Em relação aos defeitos dos atos jurídicos, assinale o item CORRETO:

Analise as assertivas e assinale o item que contém a resposta correta: I. O incapaz possui responsabilidade subsidiária quando do cometimento de atos ...

São responsáveis pela reparação civil, EXCETO:

A obrigação é indivisível quando: I. A prestação tem por objeto uma coisa não suscetível de divisão, por sua natureza. II. A prestação tem por objeto ...

Acerca do tema direito das obrigações, analise os itens e assinale a alternativa correta: I. Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus m...

Acerca das obrigações e contratos, assinale a alternativa INCORRETA:

A novação é uma operação jurídica do Direito das obrigações que consiste em criar uma nova obrigação, substituindo e extinguindo a obrigação anterior ...