Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941200603530Segundo o previsto no Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de aten...1457941200603530Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaSegundo o previsto no Decreto n° 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade de atendimento da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida Anão deve ser observada nos serviços de urgência ou emergência médica. Bfica condicionada à avaliação médica em face da gravidade dos casos a atender. Cfica condicionada ao pedido expresso da pessoa com deficiência ao ser registrada sua solicitação de atendimento no serviço de saúde. Dfica condicionada à avaliação do corpo de enfermagem responsável pelo atendimento inicial, que considerará as outras prioridades legais a serem atendidas na mesma oportunidade. Enão está condicionada a qualquer avaliação, devendo ser observada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052901Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Uma pessoa com deficiência pleiteou o recebimento de atendimento prioritário para dois casos: um relacionado a acesso de informações e disponibilizaçã...Questão 457941200103574Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Considere: I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como aprendizado ao longo de toda a vida. II. Inclusão em conteúdos ...Questão 457941200208636Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobil...Questão 457941200525478Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um edifício público destinado ao uso coletivo passará por uma reforma. Para que sua execução atenda às disposições da Lei n° 10.098/2000, dentre outro...Questão 457941201209276Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O cuidador social, conforme referido no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n° 13.146/2015), correspondeQuestão 457941201618186Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei nº 7.853/1989 − Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração...Questão 457941201828952Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em vias públicas, parques e demais espaços existentes, conforme previsão da Lei n° 10.098/2000, cada brinquedo e equipamento de lazer existente devem ...Questão 457941201835217Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei no 8.160/1991 dispõe sobre a utilização de Símbolo Internacional padrão para a identificação ou indicação de local ou serviço habilitado ao uso ...Questão 457941202005841Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Larissa, com 6 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Tentou estudar em uma escola regular particular, mas a vaga foi negada, a meno...Questão 457941202086077Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para o transporte interestadual de passageiros, quando da regulamentação da Lei nº 8.889/1994, o Decreto nº 3.691/2000 previu a reserva para pessoa co...