Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200603558Julgue o item que se segue.É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvim...1457941200603558Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item que se segue.É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme dispõe a sua Lei Orgânica.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035551Legislação Municipal (Pernambuco)No que diz respeito às competências do município, estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cupira, julgue o item abaixo:Consiste em uma competênc...Questão 457941200037372Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, sendo permitida recondução na eleição imediatam...Questão 457941200085772Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Organizar, operacionalizar e coordenar a oferta dos serviços para o pleno funcionamento do Cadastro Único para Programas S...Questão 457941200122722Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O descumprimento das disposições relativas à ação regressiva contra servidores públicos implica solidariedade na obrigação de ...Questão 457941200204969Legislação Municipal (Pernambuco)Os servidores de Pombos (PE) devem zelar pelo cumprimento dos acordos trabalhistas e demais normas, leis e regras quando no exercício do direito de gr...Questão 457941200210304Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...Questão 457941200912610Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A convocação extraordinária de reuniões será realizada mediante solicitação do Presidente da Câmara ou pela maioria dos mem...Questão 457941201320236Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, o provimento dos cargos nas EFITI de Garanhuns deve ocorrer po...Questão 457941201632197Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que segue.O artigo 23 da Lei Orgânica define o período de mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salgueiro, bem como veda a rec...Questão 457941201779778Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 729/2024 permite que os guardas municipais de Moreno sejam remunerados durante o cumprimento de penas de suspensão pu...