Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo ...

Question 1

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CTI📚 Legislação Federal

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CTI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200603573

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção da competitividade empresarial no mercado nacional, ela também traz como princípio a simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação.

A

B

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Questão 457941200034609Legislação Federal

A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...

#Instrução Normativa RFB 1.234/2012 - Retenção de Tributos em Pagamentos Federais

Questão 457941200063942Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedica...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal

Questão 457941200339166Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da Apex-Brasil composto por nove membros é

#Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil#Apex-Brasil e Legislação

Questão 457941200584253Legislação Federal

De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos ...

#Decreto nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção

Questão 457941201870324Legislação Federal

Julgue o seguinte item, acerca dos procedimentos para a aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme Instrução Nor...

#Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP

Questão 457941201967665Legislação Federal

Com base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.As despesas administrativas da FUNPRESP-EXE serão custeadas exclusivamente pelos part...

Question 2

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo ...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CTI📚 Legislação Federal

#Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CTI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200603573

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CTIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004)

Acerca do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, de acordo com a Lei n.º 10.973/2004 (Lei da Inovação) e suas alterações, julgue o item que se segue.

Embora a Lei da Inovação se concentre apenas na promoção da competitividade empresarial no mercado nacional, ela também traz como princípio a simplificação de procedimentos para gestão de projetos de ciência, tecnologia e inovação.

A

B

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Questão 457941200034609Legislação Federal

A respeito das consequências tributárias dos contratos de prestação de serviços de vigilância armada com cessão de mão de obra, julgue o item a seguir...

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Questão 457941200063942Legislação Federal

Com base na Instrução Normativa n.º 5/2017, julgue o próximo item.A repactuação para reajuste de contrato de serviços continuados com regime de dedica...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal

Questão 457941200339166Legislação Federal

Conforme a Lei n.º 10.668/2003, o órgão de direção da Apex-Brasil composto por nove membros é

#Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil#Apex-Brasil e Legislação

Questão 457941200584253Legislação Federal

De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos ...

#Decreto nº 11.129/2022 - Regulamentação da Lei Anticorrupção

Questão 457941201870324Legislação Federal

Julgue o seguinte item, acerca dos procedimentos para a aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme Instrução Nor...

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Questão 457941201967665Legislação Federal

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