Início/Questões/Filosofia do Direito/Questão 457941200603579A equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosof...1457941200603579Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Filosofia do DireitoTemas: História da Filosofia do Direito | Filosofia do Direito na Antiguidade, Idade Média e ModernaA equidade é um tema correlato da justiça que diz respeito à atividade jurisdicional. Trata-se de um conceito da filosofia do direito que remete a Aristóteles. Segundo esse autor, em seu livro Ética a Nicômaco, a equidade deve ser entendida como:Auma correção da lei quando ela é deficiente em razão de sua universalidade e, por isso, não consegue abranger as peculiaridades do caso concreto;Buma forma de decidir um caso concreto baseada na aplicação da lei nos termos de seu enunciado, afinal o homem sem lei é o homem ímprobo;Cuma forma de decisão que se baseia nas convicções morais e filosóficas da autoridade jurisdicional, de modo que prevaleça um sentimento subjetivo de justiça; Da aplicação da justiça corretiva que distribui posses comuns, sendo caracterizada como aquilo que é um posicionamento intermediário entre a perda e o ganho;Eo princípio geral do direito por meio do qual as antinomias das leis podem ser sanadas, assegurando-se, dessa forma, a decisão justa para o caso concreto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061794Filosofia do DireitoO texto a seguir aborda o problema das fontes do Direito por meio da História e traz luzes sobre o fenômeno jurídico em suas fases iniciais. (...) O D...Questão 457941200258937Filosofia do DireitoEm relação às partes, a partir da interpretação do mesmo preceito normativo, alcançavam normas distintas, o que influenciava diretamente na compreensã...Questão 457941200361548Filosofia do DireitoPor este motivo, nem tudo está submetido à legislação, porque é impossível legislar em algumas situações, a ponto de ser necessário recorrer a decreto...Questão 457941200619782Filosofia do DireitoNa petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos pot...Questão 457941200636327Filosofia do DireitoEm vista do positivismo jurídico kelseniano, assinale a alternativa correta:Questão 457941200814847Filosofia do DireitoEm determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígi...Questão 457941201476389Filosofia do DireitoMaria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efei...Questão 457941201511714Filosofia do DireitoPedro, professor emérito de direito constitucional, apresentou aos seus alunos três concepções distintas de positivismo, segundo as quais o direito (1...Questão 457941201518833Filosofia do DireitoCom relação ao conceito de equidade, analise as afirmativas a seguir. I. Para um resultado final equitativo há que distribuir desigualmente entre os d...Questão 457941201822822Filosofia do DireitoEmbora muito contestado no decorrer do século XX, fato é que o positivismo jurídico vem ganhando novos ares atualmente por parte dos estudiosos do dir...