Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200603706Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de pl...1457941200603706Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Enfiteuse e Direito de Superfície | Direitos ReaisSe, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder a terceiro, por tempo determinado, o direito de plantar em seu terreno, então, nesse caso, estará configurado oAusufruto resolutivo. Bdireito de uso.Ccomodato impróprio.Ddireito de superfície.Eusufruto impróprio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200101023Direito CivilJulgue o item subsequente com base nas disposições do Código Civil acerca de bens, fatos jurídicos e prescrição.Os prazos de prescrição podem ser alte...Questão 457941200201702Direito CivilO Código Civil adota fórmula expressa para definir abuso de direito, colocando-o na categoria de ato ilícito, assim considerado quando o titular de um...Questão 457941200338179Direito CivilA respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...Questão 457941200482216Direito CivilJulgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.Em uma ação cujo objeto seja a posse, o autor e o réu poderão discutir a titul...Questão 457941200585560Direito CivilA respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Pessoa física sem herdeiros necessários pode d...Questão 457941200764210Direito CivilNo próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...Questão 457941200871432Direito CivilPode-se classificar as uvas colhidas na época da safra da uva vermelha como frutos percipiendos e aquelas que ainda estão na videira, como frutos pend...Questão 457941201121100Direito CivilO dano moral se refere a um prejuízo que atinge o patrimônio incorpóreo de uma pessoa natural, vinculado aos direitos de personalidade, de índole esse...Questão 457941201305636Direito CivilJulgue o item a seguir, referente às pessoas naturais e jurídicas, aos direitos da personalidade e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Di...Questão 457941201988454Direito CivilEm relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de...