Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200603997Nos termos estabelecidos pela Lei n° 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de...1457941200603997Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei n° 4.077/2014 - Plano de Cargos e Carreiras | Defensoria Pública do AmazonasNos termos estabelecidos pela Lei n° 4.077/2014, o servidor que não concordar com o resultado de seu enquadramento ou de sua promoção poderá requerer recurso Aordinário aos Órgãos de Administração Superior, sem efeito suspensivo. Bordinário ao Conselho Superior, com efeito suspensivo. Cde revisão ao Conselho Superior, sem efeito suspensivo. Dde revisão ao Conselho Superior, com efeito suspensivo. Ede revisão aos Órgãos de Administração Superior, com efeito suspensivoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030107Legislação da Defensoria PúblicaConsidere os itens abaixo. I. Assistência jurídica célere. II. Assistência jurídica gratuita. III. Assistência jurídica integral. Integra a Visão da D...Questão 457941200563603Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsto no ordenamento jurídico federal, as Defensorias Públicas dos Estados devem possuirQuestão 457941200600080Legislação da Defensoria PúblicaO estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como ...Questão 457941201815249Legislação da Defensoria PúblicaSão dados e constatações que surgem no panorama consolidado pelo Mapa da Defensoria Pública do Brasil, de 2013, quando se analisam todas as instituiçõ...Questão 457941201869073Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal n° 80/1994 atualizada, no tocante a Defensoria Pública da União, considere: I. Representar aos sistemas inter...Questão 457941201945979Legislação da Defensoria PúblicaMarta, 37 anos de idade, Gabriela, 33 anos de idade, e Bruna, 57 anos de idade, são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, membros estáveis da ca...Questão 457941201989544Legislação da Defensoria PúblicaNa Lei Orgânica paulista da Defensoria Pública, prescreve o art. 162, VII: “São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado, além daquel...Questão 457941202038084Legislação da Defensoria PúblicaClara foi aprovada no Concurso para o Cargo de Oficial de Defensoria e está em estágio probatório. Neste caso, de acordo com a Lei Complementar Estadu...Questão 457941202057914Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Estadual no 136/11 elenca as prerrogativas dos Defensores Públicos paranaenses, necessárias ao desempenho de suas funções instituci...Questão 457941202059291Legislação da Defensoria PúblicaConsidere o seguinte excerto: "a própria estrutura e organização do inquérito policial não preveem a participação da defesa na fase de investigação cr...