Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200604442Para poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um períod...1457941200604442Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilPara poder exercer determinados direitos, a lei, por vezes, pode condicionar tal prerrogativa ao transcurso de um período de tempo. Sobre prescrição e decadência, assinalar a alternativa CORRETA.AUma vez consumado, é impossível renunciar ao prazo prescricional.BAplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.CA prescrição é a perda da pretensão de reparação do direito violado.DO prazo prescricional poderá ser alterado por acordo das partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200684808Direito CivilAcerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200723678Direito CivilConforme preceitua o Código Civil, a autonomia da vontade do indivíduo se manifesta de forma peculiar na disposição testamentária. Por meio desse ato,...Questão 457941200950876Direito CivilSobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200982224Direito CivilMarcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) As energias com valor e...Questão 457941201016916Direito CivilCom base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se...Questão 457941201072050Direito CivilEm relação ao Regime jurídico-administrativo na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201541332Direito CivilSobre os considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil, analisar os itens. I. Os menores de 16 (dezesseis) anos. ...Questão 457941201582241Direito CivilDe acordo com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201719927Direito CivilEm consonância com a Lei nº 10.406/02 - Código Civil, acerca do Instituto da Ausência, analisar os itens abaixo: I - Desaparecendo uma pessoa do seu d...Questão 457941201918421Direito CivilAcerca da prescrição prevista na legislação brasileira, assinalar a alternativa CORRETA: