Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200604522Com relação ao direito constitucional, julgue o item. É da competência privativa do Congresso Nacional resolver definiti...1457941200604522Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: COFFITODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoCom relação ao direito constitucional, julgue o item. É da competência privativa do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200107634Direito ConstitucionalCom base na Constituição brasileira, julgue o item.Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individ...Questão 457941200156776Direito ConstitucionalA respeito dos agentes públicos e da improbidade administrativa, julgue o item.Suponha‐se que Pedro seja empregado público de uma empresa estatal da U...Questão 457941200597252Direito ConstitucionalAcerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...Questão 457941200762992Direito ConstitucionalÀ luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo...Questão 457941200945490Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e de seu tratamento constitucional.As CPIs somente podem existir validam...Questão 457941201033616Direito ConstitucionalÀ luz do texto acima, julgue o item subsequente a respeito da ordem social na Constituição Federal de 1988 (CF). A previdência social é direito consti...Questão 457941201317280Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá dire...Questão 457941201662775Direito ConstitucionalJulgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...Questão 457941201952396Direito ConstitucionalÀ luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Os critérios de cálculo para repasse...Questão 457941202039205Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.No sufrágio censitário, concede‐se o direito do voto apenas a quem disponha de cer...