Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200604588De acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucio...1457941200604588Ano: 2024Banca: FGVOrganização: AL-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCDe acordo com a Constituição Federal de 1988, as entidades listadas a seguir podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, à exceção de uma. Assinale-a.ADo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.BDa confederação sindical ou entidade de classe de âmbito estadual.CDo Governador de Estado ou do Distrito Federal.DDo partido político com representação no Congresso Nacional.EDo a Mesa de Assembleia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061151Direito ConstitucionalJosé, que não era servidor público, foi nomeado pelo prefeito municipal para ocupar cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do Município Beta. ...Questão 457941200110660Direito ConstitucionalAssinale a opção que não corresponde às determinações constitucionais básicas para a educação e seu exercício.Questão 457941200430653Direito ConstitucionalO Presidente da República editou determinado ato normativo alterando a Lei X, que estava em vigor há vários anos, o que gerou forte reação do Poder Le...Questão 457941200590663Direito ConstitucionalAna, cidadã atuante e moradora do pequeno Município Alfa, tomou conhecimento de que uma grande indústria estava despejando resíduos químicos no princi...Questão 457941200710346Direito ConstitucionalA sociedade empresária HH ingressou com ação judicial para discutir a exigibilidade de crédito tributário, sendo intimada, pelo juízo, a promover o de...Questão 457941201024087Direito ConstitucionalEdnaldo, servidor público, após preencher todos os requisitos exigidos para a aposentadoria por tempo de serviço, requereu o deferimento do benefício ...Questão 457941201028715Direito ConstitucionalApós a obtenção de sua independência em relação ao País Alfa, as lideranças políticas do País Beta iniciaram tratativas com o objetivo de elaborar sua...Questão 457941201238368Direito ConstitucionalJoão, professor de direito constitucional, questionou Maria, sua aluna, em relação a alguns aspectos relacionados ao exercício do poder reformador, ma...Questão 457941201325725Direito ConstitucionalMaria, pesquisadora na área de legística, realizou uma análise preliminar dos tipos de procedimento legislativo e possíveis distinções que apresentam ...Questão 457941201852665Direito ConstitucionalPaulo é Deputado Estadual eleito pelo voto popular para ocupar vaga na Assembléia Legislativa do Estado K. É um estudioso das normas constitucionais e...