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Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Caso o processo de Nero seja manifestamente nulo, será cabível impetrar habeas corpus n...
A respeito do habeas corpus e da prisão preventiva, julgue o item seguinte, considerando, no que for pertinente, o entendimento dos tribunais superior...
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.No caso de infração afiançável, a competência para c...
No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir.Fere o princípio constitucional da não culpabilidade a defin...
A respeito da aplicação dos princípios norteadores do processo penal na ação penal, assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes mani...
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item seguinte.Nero poderá ser obrigado a pagar os honorários do defensor nomeado pelo juiz.
Em 9.8.2018, durante uma operação policial realizada para a captura de Maria e de outros membros de uma organização criminosa, ela intencionalmente at...
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta, acerca da ação civil ex delicto, da competência, da jur...
Com relação a prisão temporária, normas dos juizados especiais criminais e questões e processos incidentes no processo penal, julgue o item subsecutiv...