Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200604763Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que:1457941200604763Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Mondaí - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre os princípios fundamentais da Constituição da República de 1988, é correto afirmar que: AO pluralismo político não é considerado um fundamento da República Federativa do Brasil. BA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a dignidade da pessoa humana. CA soberania é um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. DA República Federativa do Brasil visa garantir a livre iniciativa como princípio fundamental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057654Direito ConstitucionalSão as decisões judiciais proferidas pelo Poder Judiciário:Questão 457941200281769Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como "Constituição Cidadã" por ter ampliado significativamente os direitos e garantias fundamentais dos cid...Questão 457941200469252Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, sobre os servidores públicos e sua carreira, é certo dizer que:Questão 457941200661396Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta uma hipótese de competência legislativa concorrente, conforme previsão constitucional:Questão 457941201230070Direito ConstitucionalAcerca do controle externo exercido pelos Tribunais de Contas com relação às contas públicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Constitu...Questão 457941201315142Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve visar:Questão 457941201489064Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201512181Direito ConstitucionalO Art. 37 da Constituição da República estabelece os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que devem ser obse...Questão 457941201791010Direito ConstitucionalLei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 5º O acesso à educação básica ______________é direito público _____________, podendo qualqu...Questão 457941202058859Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto: