Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/
  4. Questão 457941200604782

Com base na Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, ...

📅 2024🏢 CPCON🎯 Prefeitura de São José de Piranhas - PB📚 Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de São José de Piranhas - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência), especificamente sobre Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200604782
Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de São José de Piranhas - PBDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Com base na Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que estabelece os direitos das pessoas com Transtorno do EspectroAutista (TEA), analise os itens a seguir.


I- As pessoas com TEA têm direito à vida digna, integridade física e moral, ao livre desenvolvimento da personalidade, segurança e lazer.


II- A proteção contra qualquer forma de abuso e exploração é garantida às pessoas com TEA, de acordo com a legislação vigente.


III- O acesso à educação e ao ensino profissionalizante é garantido às pessoas com TEA, mas o direito a um acompanhante especializado em classes comuns de ensino regular só é assegurado quando há diagnóstico definitivo de TEA.


É CORRETO o que se afirma em:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200065095Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, em seu art. Art. 2º, aponta as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Tran...

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941200158764Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando diferentes legislações brasileiras relacionadas à inclusão, e que versam direta ou indiretamente sobre o direito de pessoas com deficiênc...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200323369Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência...

#Acesso à Justiça para Pessoas com Deficiência#Acessibilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200673979Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

De acordo com a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, Lei Berenice Piana, podemos identificar o Transtorno do Espectro Autista – TEA como:

#Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
Questão 457941200756626Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) é destinada a assegurar e a promover,...

#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência
Questão 457941200879039Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Sobre a referida lei, assinale...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Continue estudando

Mais questões de Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Questões sobre Lei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEAQuestões do CPCON