Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200604807Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de pro...1457941200604807Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: POLC-ALDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Constitucional Ambiental | Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88Julgue o item subsequente acerca de unidades de conservação. As propriedades privadas localizadas dentro de áreas de proteção ambiental estão sujeitas a restrições de uso, desde que sejam respeitados os limites constitucionais já estabelecidos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205740Direito AmbientalJulgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos pr...Questão 457941200501500Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da menc...Questão 457941200582896Direito AmbientalAcerca da Política Nacional de Resíduos Sólidos e da Política Distrital de Resíduos Sólidos, julgue o item que se segue.Os planos de resíduos sólidos,...Questão 457941200749898Direito AmbientalJulgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unid...Questão 457941200804673Direito AmbientalA respeito da proteção ao meio ambiente, julgue o item que se segue. As ações de licenciamento ambiental bem como as de registro e autorização relacio...Questão 457941201182881Direito AmbientalJulgue os itens que se seguem, referentes a áreas de preservação permanente, unidades de conservação e crimes ambientais. É circunstância agravante da...Questão 457941201466410Direito AmbientalSegundo o disposto na Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, o instrumento ou o termo de instituição da servidão a...Questão 457941201604622Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgãoQuestão 457941201618172Direito AmbientalA respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental, embora envolva objeto específico, equipara-se às demais auditorias...Questão 457941202015695Direito AmbientalA respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...