///
No panorama geral da construção de uma institucionalidade, é relevante assinalar que a função ambiental, dentro do tecido das organizações públicas, é...
Avalie as alternativas a seguir e assinale a que for correto perante a Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, que fixa normas relativas pr...
Acerca das disposições constitucionais relativas ao meio ambiente, que estabelecem o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, i...
Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, ativ...
Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com a Portaria MMA n.º 43, de 2014, que institui o Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção - Pró-Espécies, é cor...
Em relação aos serviços e produtos cobrados pelo instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis, assinale a alternativa corr...
Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.
Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:
No que se refere à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e ...