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Em um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer at...

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457941200604940
Ano: 2025Banca: Instituto AccessDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Em um município, um indivíduo com reputação ilibada, sem antecedentes criminais e que jamais se envolveu com qualquer atividade ilegal, é preso preventivamente sob a acusação de desvio de verbas públicas, com base em provas adquiridas de forma ilegal apresentadas pela acusação. A prisão ocorre antes de qualquer condenação judicial transitada em julgado. Durante a instrução do processo, a defesa apresenta provas robustas que colocam em dúvida a participação do acusado no esquema. No entanto, o juiz responsável pela custódia cautelar mantém a prisão preventiva, justificando-a pelo "clamor público" gerado pelo caso e pela necessidade de "restaurar a credibilidade das instituições". Qual princípio constitucional está sendo diretamente violado pela manutenção da prisão preventiva nesse cenário?
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