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De acordo com o Código Civil,
Árvore frutífera incorporada artificialmente ao solo é um bem;
André e Berenice eram credores de Carlos, por conta de obrigações distintas. Sem pedir autorização de Carlos, André pagou a Berenice a divida de Carlo...
De acordo com o Código Civil, na empreitada,
O negócio jurídico A foi celebrado com vício resultante de coação; o negócio jurídico X contém vício resultante de fraude contra credores; o negócio j...
Para exigir a pena convencional,
A respeito do enriquecimento sem causa, considere: I. Aquele que, sem justa causa, se enriquecer à custa de outrem, será obrigado a restituir o indevi...
Com relação à posse é certo que:
Usucapião tabular é modalidade de usucapião
Os juros remuneratórios