Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200605045Conforme a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:1457941200605045Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cruzaltense - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estrutura Urbanística Constitucional e Princípios do Direito Urbanístico | Política Urbana Constitucional (Artigos 182 e 183)Conforme a Constituição Estadual, o Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de:A100 mil habitantes.B40 mil habitantes.C60 mil habitantes.D20 mil habitantes.E50 mil habitantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167284Direito UrbanísticoDe acordo com as disposições do Código de Posturas do Município de Cordilheira Alta, quem violar preceitos do referido Código por infração pela qual j...Questão 457941200215451Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade estabelece a política urbana no Brasil, tendo como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da pr...Questão 457941200280179Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200456184Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/01 – Estatuto da Cidade, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público Municipal tem preferência para aquisição de im...Questão 457941201069144Direito UrbanísticoA política de promoção do desenvolvimento social, econômico e turístico de Barra do Guarita/RS, de acordo com a Lei nº 1.030/2010, que institui o plan...Questão 457941201308190Direito UrbanísticoSobre o regime constitucional da política urbana, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A função social d...Questão 457941201347173Direito UrbanísticoSobre o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201417717Direito UrbanísticoSegundo a Lei Federal nº 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano, NÃO será permitido o parcelamento do solo em: I. Terrenos alagadiços e sujeitos a i...Questão 457941201760403Direito UrbanísticoDe acordo com a NBR 16636-3:2020, a definição para parcelamento do solo urbano é:Questão 457941201778715Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta em relação à proteção do patrimônio cultural.