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São alguns dos princípios norteadores dos registros públicos, EXCETO:
O processo de habilitação para o casamento civil:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer ...
A respeito do tema “bem de família” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emolumentos) assinale a alternativa correta:
Segundo a Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofr...
Em relação ao registro das pessoas naturais e o prenome, pode-se afirmar: I. O prenome será definitivo, não sendo admitido a sua substituição por apel...
O pagamento do título ou do documento de dívida apresentado para protesto será feito diretamente no Tabelionato competente, no valor igual ao declarad...
Assinale a alternativa na qual o protesto NÃO é possível:
Assinale a alternativa correta: