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Preconiza a Constituição Federal de 1988 que, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, a União poderá ins...
Com relação aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e sobre os direitos e garantias fundamentais são feitas as seguintes afirmações:I - A sob...
Análise as assertivas abaixo e responda. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Fede...
Sobre as regras gerais e princípios tributários estabelecidos pela Constituição Federal de 1988, analise as frases abaixo e assinale a opção incorreta...
A Constituição Federal prevê uma série de direitos sociais. Dentre esses direitos, destacam-se a menção de inúmeros direitos trabalhistas. Com relação...
Com relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal, analise as frases abaixo e responda. I- Os trabalhadores urbanos, rurais e domésti...
Sérgio é enfermeiro concursado no pequeno município X. Cumulativamente, é professor universitário na mesma cidade, prestando serviço a uma entidade pr...
Considerando o texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88), a qual espécie normativa primária, abaixo, elencada é atribu...
O controle de constitucionalidade, em relação ao momento em que se opera, poderá ser preventivo ou repressivo. Já em relação ao modo de exercício, pod...
Leia o trecho da notícia veiculada pelo UOL, publicada on-line em 26/04/2018: “A Justiça de São Paulo autorizou, na última terçafeira, que a Santa Cas...