Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200605278Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.É compatível com a Constituição Federal de 1988 a cobr...1457941200605278Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalAcerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.É compatível com a Constituição Federal de 1988 a cobrança de taxa municipal em virtude do serviço de combate a incêndios prestado pelo Corpo de Bombeiros Militar.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171770Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre qu...Questão 457941200259667Direito ConstitucionalO Ministério Público (MP) não tem legitimidade para defender interesse individual patrimonial e disponível de contribuinte que questione cobrança de t...Questão 457941200268492Direito ConstitucionalCompete à justiça do trabalho processar e julgarI ação de cobrança de honorários advocatícios.II ações relativas a penalidades administrativas imposta...Questão 457941200342030Direito ConstitucionalUm cidadão juridicamente pobre deve procurar a Advocacia- Geral da União para orientá-lo e defendê-lo em demanda judicial contra o Instituto Nacional ...Questão 457941200370114Direito ConstitucionalA respeito de hermenêutica constitucional e de métodos empregados na prática dessa hermenêutica, assinale a opção correta.Questão 457941200424001Direito ConstitucionalNo que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor o...Questão 457941200490735Direito ConstitucionalO STF declarou a inconstitucionalidade da interpretação da norma que proíbe a realização de aborto na hipótese de gravidez de feto anencefálico, diant...Questão 457941200589591Direito ConstitucionalEm relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerand...Questão 457941200907525Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Por possuírem autonomia política, os territórios federais têm sua cr...Questão 457941201828489Direito ConstitucionalConsiderando que a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF) consolidou uma longa trajetória constitucional no país, é correto afirmar, sob a p...