Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200605403A supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremac...1457941200605403Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalA supremacia da Constituição é um princípio fundamental do Direito Constitucional. De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, assinale a alternativa correta.AA Constituição Federal de 1988 e as leis ordinárias possuem a mesma hierarquia jurídica, devendo ser interpretadas de forma conjunta e igualitáriaBA Constituição Federal de 1988 é apenas um conjunto de diretrizes, podendo ser alterada por leis ordinárias sempre que necessárioCA Constituição Federal de 1988 está hierarquicamente acima das leis ordinárias e dos atos normativos infraconstitucionais, devendo todos os atos e normas do Estado conformarem-se a elaDA Constituição Federal de 1988 pode ser modificada por qualquer ato normativo infraconstitucional, desde que haja justificativa de interesse público relevanteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033235Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200074225Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a alternativa correta.Questão 457941200081442Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é um conjunto de órgãos públicos ao qual foi deferida, com exclusividade, a função jurisdicional. A jurisdição, nos termos da Const...Questão 457941200098173Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XIII, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qua...Questão 457941200193958Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organi...Questão 457941200401947Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete: I. julgar as contas pr...Questão 457941200684576Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o exercício de mandato eletivo do servidor público da adminis...Questão 457941200767730Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, há um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil. A esse respeito, ...Questão 457941201874552Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988, especialmente em seu Título V –Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, de seu Capítulo III – da S...Questão 457941201941752Direito ConstitucionalAs competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas: