Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200605557A educação é um direito de todos e é dever do Estado e da família, conforme dispõe a Constituição Federal. Nesse sentido...1457941200605557Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA educação é um direito de todos e é dever do Estado e da família, conforme dispõe a Constituição Federal. Nesse sentido, é possível afirmar que o ensino deve ser ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais, NÃO se inclui:AIgualdade de condições para o acesso e permanência do aluno na escola.BGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.CIngresso na carreira docente exclusivamente por concurso de provas ou provas e títulos.DCoexistência de instituições públicas e privadas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273106Direito ConstitucionalConsidere que Vanessa, brasileira naturalizada, resida atualmente em Portugal. Sabe-se que ela é casada e está grávida de José, irlandês, que presta s...Questão 457941200428368Direito ConstitucionalO vereador José apresentou projeto de lei para instituir, diante da previsão orçamentária, um programa de fornecimento de medicamentos a portadores de...Questão 457941200560166Direito ConstitucionalNo que concerne à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, conforme previsão constitucional, marque V para as afirmativas verdadeiras e F par...Questão 457941200740582Direito ConstitucionalA Administração Pública, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, é orientada pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publi...Questão 457941200766940Direito ConstitucionalLuiz e Carlos estão aguardando atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier e começam a conversar sobre as competências do municí...Questão 457941200870001Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201345938Direito ConstitucionalAbalos sísmicos de grande magnitude atingiram vinte Estados-membros da Federação Brasileira, configurando uma situação de calamidade natural de grande...Questão 457941201657610Direito ConstitucionalPresidente da Câmara de Vereadores de Gama, município brasileiro com mais de 500 mil habitantes, constatou que o montante da despesa com a remuneração...Questão 457941201658092Direito ConstitucionalSegundo as disposições constitucionais vigentes, servidores públicos são todos aqueles que mantêm vínculo permanente ou transitório de trabalho com ór...Questão 457941202002872Direito ConstitucionalA Constituição informa que o decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas. Sã...