No tocante à cláusula penal, é correto afirmar:

Q: No tocante à cláusula penal, é correto afirmar:

A) O valor de sua cominação é livre, podendo ultrapassar o montante da obrigação principal | B) Quando for estipulada para o caso de total inadimplemento da obrigação, esta converter-se-á em alternativa a benefício do devedor. | C) Quando estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à execução completa dessa obrigação. | D) Para ser exigida a pena nela prevista, não é necessário que o credor alegue prejuízo. | E) Só é passível de redução eventual se o seu montante for manifestamente excessivo.

457941200605558

Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)Disciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Inadimplemento das Obrigações

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