Com referência ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo.Embora o termo Constituição seja utilizado desde a Anti...

Os princípios constitucionais sensíveis são assim denominados porque a sua inobservância pelos estados-membros, no exercício de suas competências legi...

Acerca do poder de reforma e de revisão constitucionais e dos limites ao poder constituinte derivado, assinale a opção correta.

Julgue o item que se segue, acerca da organização político-administrativa do Estado brasileiro. A CF proíbe que os entes da Federação criem distinções...

No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção correta.

No que se refere ao Ministério Público, assinale a opção correta.

A entrada e permanência em domicílio alheio pode ser feita mediante consentimento do morador, que alcança os dependentes e subordinados, na sua ausênc...

No que diz respeito aos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O exercício do direito de associação e a incidência da tutela constitucional...

Uma súmula vinculante editada pelo STF terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário, não atingindo, pelo princípio da separ...

A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Os direitos e garantias fundame...

Assinale a opção correta acerca de controle de constitucionalidade, direito comparado e sistema brasileiro, poder constituinte e conceito e classifica...