Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200606068Com relação à administração geral e pública, julgue o itemA atribuição de responsabilidade por substituição no Distrito ...1457941200606068Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CODHAB-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Decreto Distrital nº 34.063/2012Com relação à administração geral e pública, julgue o itemA atribuição de responsabilidade por substituição no Distrito Federal é específica para cada tipo de operação: interna; interestadual; e de importação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362757Legislação EstadualAcerca do Regimento do CRA-BA, julgue o item conforme a Resolução Normativa CFA n.° 399/2010.Os casos omissos do Regimento do CRA-BA serão resolvidos ...Questão 457941201209622Legislação EstadualO PROCON‑DF tem jurisdição em todo o Distrito Federal e nas cidades de seu entorno.Questão 457941201321851Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 6.138/2018, que institui o Código de Obras e Edificações de Brasília (COE), julgue o item.A licença específica para obras de u...Questão 457941201502311Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. Às pessoas físicas inscritas no Conselho Re...Questão 457941201575945Legislação EstadualConforme o Estatuto Social da Novacap, julgue o item que se segue. Os cargos de presidente do conselho de administração e de diretor‑presidente da com...Questão 457941201597482Legislação EstadualA respeito do Estatuto Social da Novacap, julgue o item seguinte.Cada ação dará direito a um voto nas deliberações da assembleia geral.Questão 457941201800873Legislação EstadualO pessoal da Fundação será regido pelo regime único dos servidores estatutários do estado.Questão 457941201984218Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica do Município de Goianésia, a permissão, pelo prefeito, de usar bens públicos dá-se medianteQuestão 457941202000213Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei Complementar Distrital n.º 840/2011, julgue o item.A responsabilidade administrativa do servidor é...Questão 457941202078396Legislação EstadualConsiderando as disposições do Código de Ética da Administração Pública do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.