Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200606122A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. No contrato público para solução inovadora, admite...1457941200606122Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSADisciplina: Legislação FederalTemas: Marco Legal das Startups e Empreendedorismo InovadorA respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200117923Legislação FederalA respeito da PREVIC, julgue o próximo item.De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos da PREVIC, considera-se progressão funcional a passagem do ser...Questão 457941200157689Legislação FederalJulgue o próximo item com base no Estatuto Social da TELEBRAS. Permite-se à TELEBRAS a formação de consórcio com empresa estrangeira, na condição de e...Questão 457941200952032Legislação FederalCaso se deseje construir um gasoduto para escoamento da produção de gás natural ligando a região produtora offshore da Bacia de Santos a um terminal t...Questão 457941201131038Legislação FederalAcerca da Contribuição para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL), instituída pela Lei n.º 10.052/2000, julgue o i...Questão 457941201209423Legislação FederalA designação de fiscal do contrato — servidor efetivo da Câmara dos Deputados com o encargo de desempenhar atividades de acompanhamento, fiscalização ...Questão 457941201644252Legislação FederalJulgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...Questão 457941201708979Legislação FederalConsidere que uma máquina usada na construção de rodovias tenha sido importada e esteja na Zona Franca de Manaus aguardando para ser enviada a determi...Questão 457941201807633Legislação FederalOs estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para estabelecer, no âmbito de suas competências, e à revelia do Comitê Gestor do SIMPLES...Questão 457941201969066Legislação FederalO agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam ...Questão 457941201992944Legislação FederalCom relação ao Sistema Nacional de Defesa Civil e ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos, julgue o item subsecutivo. A intensidade de um desa...